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TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Mapa do Site

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Aviso de Dispensa (Documentos)
    13. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Dispensas (Documentos)
    17. Resultado das Licitações (Documentos)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  3. Receitas
    1. Receitas (Documentos)
    2. Arrecadação das Receitas por Percentual
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Passagens
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Diárias ( Documentos )
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Realizadas (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Balanço Anual (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    2. Listas de Estagiarios
    3. Servidores
    4. Servidores e Vereadores
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
  8. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Comissões
    3. Sessões Plenárias
    4. Presença
    5. Votações
    6. Proposições de Leis
    7. Leis Aprovadas
    8. Pautas das Sessões (Documentos)
    9. Ordem do Dia (Documentos)
    10. Atos da Presidência (Documentos)
    11. Atas das Sessões (Documentos)
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  11. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
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