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TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Ouvidoria Pública
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Aviso de Dispensa (Documentos)
    12. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    13. Ordem de Compras (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Dispensas (Documentos)
    16. Resultado das Licitações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  4. Receitas
    1. Receitas (Documentos)
    2. Arrecadação das Receitas por Percentual
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Diárias
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Despesas com Diárias ( Documentos )
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Realizadas (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Balanço Anual (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    2. Servidores
    3. Servidores e Vereadores
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Pessoal (Outros Documentos)
  9. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Comissões
    3. Sessões Plenárias
    4. Presença
    5. Votações
    6. Proposições de Leis
    7. Leis Aprovadas
    8. Pautas das Sessões (Documentos)
    9. Ordem do Dia (Documentos)
    10. Atos da Presidência (Documentos)
    11. Atas das Sessões (Documentos)
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
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