PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Aviso de Dispensa (Documentos)
    14. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Dispensas (Documentos)
    18. Resultado das Licitações (Documentos)
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  3. Receitas
    1. Arrecadação das Receitas por Percentual
    2. Receitas (Documentos)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Restos a Pagar
    7. Despesas com Subvenções
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    9. Despesas com Diárias ( Documentos )
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Passagens
    12. Despesas com Obras
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Realizadas (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    2. Balanço Anual (Documentos)
    3. Balancetes Mensais (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Concursos em Andamento (Documentos)
    7. Concursos Encerrados (Documentos)
    8. Resultados dos Concursos (Documentos)
    9. Pessoal (Outros Documentos)
    10. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    11. Atos Oficiais (Documentos)
    12. Servidores e Vereadores
  8. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  9. Ouvidoria e-SIC
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    5. Relatório de Ouvidoria
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS